1. RELAÇÃO DE CLASSES EM UM MUNDO GLOBALIZADO

1.1. Origem das classes sociais e desigualdades.
Classe social, segundo o dicionário livre Wikipedia[1], é um grupo de pessoas que têm status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico. Diferencia-se da casta social na medida em que ao membro de uma dada casta, normalmente é impossível mudar de status.
Segundo a ótica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o estado, e as classes dominadas por ela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura social implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração.
Na Idade Média, por exemplo, a classe dominante era formada pelos senhores feudais, donos das terras através da alicação de compulsão e coerção, e a classe dominada era formada pelos camponeses. Uma classe à parte era a classe dos guerreiros que era composta pelos camponeses e alguns eram senhores feudais, que podia passar para uma classe dominante caso recebesse terras como prêmio de suas conquistas.
Segundo Karl Marx[2], as classes sociais estão associadas à divisão do trabalho. São grupos coletivistas que desempenham o mesmo papel na divisão do trabalho num determinado modo de produção (asiático, feudal, mercantil, industrial, etc).
No Capitalismo moderno, a partir da Idade Contemporânea, com o desenvolvimento do sistema capitalista industrial (e mesmo do pós-industrial), normalmente existe a noção de que as classes sociais, em diversos países, podem ser dividas em 3 níveis diferentes dentro dos quais há subníveis.
Atualmente, a estratificação das classes sociais segue a convenção baixa, média e alta, sendo que os primeiros designam o estrato da população com pouca capacidade financeira, tipicamente com dificuldades econômicas, e o último com grande margem financeira; a classe média é, portanto, o estrato considerado mais comum e mais numeroso que, embora não sofra de dificuldades, não vive propriamente com grande margem financeira, nota-se que nos países de terceiro mundo a classe média é uma minoria e a classe baixa é a maioria da população.
Desta interpretação é possível encontrar outras classes[3]:
a) Classe Alta-Alta: Indivíduos que se destacaram em suas vidas, normalmente donos de grandes empresas, ("elite").
b) Classe Alta: Indivíduos altamente educados, ("novos ricos").
c) Classe Média-Alta: Indivíduos altamente educados com salarios altos. (medicos, advogados, executivos).
d) Classe Média: Pessoas educadas e ganhando salarios razoavelmente grandes, (professores, arquitetos, gerentes de lojas).
e) Classe Média-Baixa: Pessoas que ganham salarios baixos mas não são trabalhadores braçais. (donos de pequenas lojas, policiais, secretárias)
f) Classe Baixa: Trabalhadores braçais (operários, campesino), tambem conhecidos como "classe trabalhadora".
g) Miseráveis: Pessoas desempregadas que vivem em um estado constante e desesperador de pobreza.

Vivemos num mundo onde os indivíduos são diferentes nos aspectos material, sexual, racial, cultural dentre outros. A forma mais simples de se contatar a diferença entre os seres humanos são os aspectos físicos e sociais, onde facilmente constatamos de um lado indivíduos que vivem em absoluta miséria enquanto que outros em condições totalmente abastadas, basta olharmos ao nosso redor.
Na verdade as desigualdades são constituídas de um conjunto de elementos econômicos, sociais, políticos e culturais de cada sociedade.
O capitalismo teve um grande crescimento a partir do Século XVII, com a ajuda da industrialização, dando origem às relações entre capital e trabalho, mais precisamente, entre patrão e empregado.
Dentre as teorias que explicam a desigualdade, impossível deixar de destacar Karl Marx no século XIX, que desenvolveu sua teoria sobre a noção de liberdade e igualdade do pensamento liberal, que se baseava na simples liberdade de comprar e vender, além da crítica a igualdade jurídica que se baseava nas necessidades do capitalismo de apresentar todas as relações como fundadas em normas jurídicas, ou seja, as relações entre empregado e empresa deveria obedecer aos princípios de direito.
Desde o início eram só expressos os interesses de uma parcela da sociedade, não respeitando os anseios da maioria. Na verdade as desigualdades sociais resultam de um conjunto de relações com base na propriedade, como um fato jurídico e político.
A origem da desigualdade é o poder de dominação daquele que detém os meios de produção sobre aquele que tem apenas a sua força de trabalho. Nos dias de hoje a desigualdade vai além da questão econômica, está à mostra com a dominação econômica, cultural, ideológica, política, social e psicológica.
É notório que os tipos de organização social no mundo estabelecem desigualdades de privilégios e de desvantagem entre os indivíduos.
O próprio ordenamento jurídico absorveu o antagonismo social próprio da sociedade capitalista, criando leis trabalhistas que reafirmam o poder de comando e disciplinar do empregador.
O aprofundamento da industrialização fez com que houvesse o predomínio dos grandes grupos econômicos com a utilização de máquinas que economizavam mão-de-obra, o que se chama pelo mundo afora de “reestruturação produtiva”, que visa unicamente o aumento da produção com o desemprego em massa.

[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Classe_social
[2] Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual alemão considerado um dos fundadores da Sociologia. Também podemos encontrar a influência de Marx em várias outras áreas (tais como filosofia, economia, história) já que o conhecimento humano, em sua época, não estava fragmentado em diversas especialidades da forma como se encontra hoje. Teve participação como intelectual e como revolucionário no movimento operário, sendo que ambos (Marx e o movimento operário) influenciaram uns aos outros durante o período em que o autor viveu. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Karl_Marx
[3] No Anexo I consta gráfico com a classificação e evolução das classes sociais no Brasil.

Reestruturação Produtiva e Precarização dos Direitos Trabalhistas

A seguir irei transcrever trechos da minha monografia, cujo tema menciono no título.]

O presente trabalho tem como objetivo discutir o processo de reestruturação produtiva perpetrado no pólo industrial mundial, que consiste na utilização de mecanismos científicos e tecnológicos avançados, mais precisamente a relação desse novo processo produtivo com o contrato de trabalho individual e coletivo.

A importância de aprofundar a análise das conseqüências dessa reestruturação nos contratos de trabalho individuais e coletivos, visando acima de tudo encontrar mecanismos garantidores da manutenção de direitos anteriormente adquiridos e vem sendo sistematicamente precarizados, causando desnivelamento na relação entre Capital e Trabalho.
Diante da nova estrutura produtiva, utilizada em larga escala nos dias de hoje, introduzindo importantes transformações tecnológicas derivadas da reestruturação industrial, conjugada com a globalização da economia, surge a importância de analisarmos concretamente, dentro do no contexto da relação de trabalho, a fim de detectar mecanismos reais que estejam prejudicando direitos trabalhistas, relacionados à precarização e flexibilização implantadas utilizada em larga escala nos dias de hoje.

Hoje podemos constatar na prática novas formas de contrato de trabalho, muito distantes dos princípios de direito, constitucionais e legais, que chamamos de formas atípicas de contratação – alguns casos podemos até chamar de ilícitas –, destacando cada uma delas, tais como: cooperativas fraudulentas, contratos temporários, utilização de mão-de-obra terceirizada, simulação de contratos autônomos, dentre outros mecanismos a serem explicitados no decorrer do trabalho.

A importância de se aferir a efetividade do sistema de normas individuais e coletivas, inclusive o de representação sindical de classe e as relações trabalhistas, dentro de uma visão relacionada ao princípio protetivo do Direito do Trabalho, apontando os impactos da reestruturação no ordenamento jurídico trabalhista e nos contratos de trabalho, desde as fontes do direito material do trabalho, representações de classe e demais níveis da relação, contrários aos princípios de direito e constitucionais que devem nortear a relação do trabalho.

Diante de tais transformações surgem novos paradigmas aplicáveis ao mundo do trabalho, que vêm produzindo mudanças no conceito jurídico de vínculo empregatício. Diante do avanço das formas mistas e atípicas de contratos que misturam, muitas vezes, institutos do Direito Civil e do Direito do Trabalho, surgindo desafios e a constante busca por novas formas de regulamentação trabalhista frente à reestruturação produtiva, visando acima de tudo a garantia da manutenção dos direitos históricos conquistados pelos trabalhadores, aliás, com duras lutas.

Urge a necessidade de repensar o Direito do Trabalho, a fim de encontrarmos uma forma de evitar a insegurança jurídica que decorre das novas formas de relação social e econômica.

Esperamos poder contribuir com o avanço das relações do trabalho, sem deixar de pensar que estamos inseridos num contexto social, onde devemos sempre primar pela busca incessante – mesmo que para muitos considerada utópica – de uma sociedade onde haja boa qualidade de vida, condições dignas de trabalho para todos, acima de tudo, não hajam explorados nem exploradores, que possamos ao menos inserir mais cidadania no mundo do trabalho.

Direitos Trabalhistas

Desde quando muito jovem sempre questionava por que algumas pessoas tinham de tudo enquanto que outras ficavam sofrendo e não tendo condiçoes dignas de vida...

Ora, isso era e continua sendo uma grande injustiça. Apesar de muita gente, desde os primórdios da humanidade, ser explorada, apenas uma minoria realmente luta por seus direitos.

Hoje pessoas são simplesmente marginalizados na sociedade, com o auxílio inclusive dos meios de comunicação e de todo o sistema capitalista, que explora e oprime a classe trabalhadora em geral.

Temos que consumir, quanto mais possível, não importa se temos condições de cumprir com todas as obrigações assumidas sem qualquer questionamento...

Estudar... coisa que somente era possível para poucos, ainda hoje, embora o acesso à educação parece ter melhorado um pouco, existe grande dificuldade de pessoas mais humildes, vindas de camada pobre da população ter acesso à uma educação digna.

Alguns - graças a muita luta - se sobressaem...

Um dia decidi que iria fazer o curso de Direito, mas iria me especializar em direito trabalhista, para poder ajudar tanta gente que simplesmente é explorada pelo seu empregador... não tendo a menor noção de seus direitos.

Graças a Deus consegui terminar o curso e estou trabalhando na área (coisa que muitos colegas ainda não conseguiram).

Hoje vejo como os trabalhadores desconhecem seus direitos, cada dia dá mais ânimo para defendê-los, afinal, é muito bom poder "mostrar a luz aos cegos"... apesar da própria estrutura do Poder Judiciário não ajudar à altura, principalmente pela sua morosidade.

Este espaço está sendo aberto para o debate de temas relacionados aos direitos trabalhistas, espero que possa auxiliar as pessoas...

Um grande abraço!

Heitor M. Valério