mais uma colchade retalhos

Governo admite modificar programa de direitos humanos

Publicada em 16/03/2010 às 17h15m

Agência Brasil

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BRASÍLIA - O governo federal vai alterar o decreto que instituiu a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A alteração do programa foi confirmada nesta terça-feira na abertura da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pelo secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. A reunião está sendo realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.

- Estamos dispostos a promover correções. O programa não é lei, não invade competência do Judiciário ou do Legislativo, não propõe leis, apenas arrola propostas, a maioria delas existentes há muitos anos - defendeu o ministro.

Vannuchi admitiu alterações em três pontos polêmicos: na redação das proposições sobre aborto, sobre o uso de símbolos religiosos em prédios públicos e sobre a mediação de conflitos agrários.

Sindicato negocia reajuste salarial de professores

Cruzeiro On Line

Sindicatos que representam professores e funcionários da rede estadual de educação de São Paulo informaram nesta terça-feira (16) que procuraram a secretaria para negociar um reajuste salarial antes de levar a greve à votação em assembleia. Uma parcela dos professores está parada desde o dia 8. Eles querem reajuste de 34%. O secretário Paulo Renato afirmou à reportagem ontem (15) que não havia sido procurado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), o maior da categoria.

A Apeoesp mostrou à reportagem uma solicitação de audiência protocolada em 22 de janeiro, assinada também por outros cinco sindicatos - dos Funcionários e Servidores de Educação, de Supervisores do Magistério, dos Professores Aposentados (Apampesp), dos Diretores e Especialistas (Udemo) e o Centro do Professorado Paulista (CPP).

A secretaria confirmou a solicitação e informou que representantes da Apeoesp foram recebidos dia 26 de janeiro. Para o CPP, no entanto, o problema é que Paulo Renato só recebe um sindicato por vez. "Ele não recebe o conjunto de entidades, mas estamos juntos nas escolas e é justo que trabalhemos juntos nas reivindicações", diz o presidente do CPP, José Maria Cancelliero. "Para não haver dúvidas de que queremos conversar, encaminhamos hoje mais uma solicitação de audiência." (Luciana Alvarez - AE)